Proteção jurídica estratégica para médicos e clínicas

Atuamos com exclusividade em Direito Médico, oferecendo suporte contínuo para prevenir conflitos, reduzir riscos ético-legais e promover defesas técnicas em sindicâncias, processos ético-profissionais e demandas judiciais

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Atendimento direto e personalizado

Cada cliente é atendido, do início ao fim, diretamente pelos advogados responsáveis pelo caso. Isso garante uma assessoria próxima e humanizada, com comunicação clara, alinhamento estratégico e soluções jurídicas sob medida, construídas a partir das particularidades de cada profissional ou instituição de saúde.

Agilidade e disponibilidade

Valorizamos o tempo dos nossos clientes e sabemos que, na área da saúde, muitas decisões não podem esperar. Por isso, mantemos uma atuação ágil, com respostas rápidas, acompanhamento próximo e disponibilidade real em todas as etapas — inclusive quando a urgência exige atenção imediata.

Especialização técnica e compromisso ético

Nossa atuação é integralmente dedicada ao Direito Médico. Isso nos permite oferecer soluções jurídicas alinhadas à realidade da prática clínica e hospitalar, com precisão técnica e estratégia sob medida. Conduzimos cada caso com responsabilidade, ética e total transparência — especialmente em situações sensíveis que envolvem o exercício profissional.

SOBRE O ESCRITÓRIO

Perlatto Advogados atua com exclusividade para médicos e clínicas. Aliamos mais de duas décadas de experiência na advocacia à especialização em Direito Médico para oferecer soluções estratégicas sob medida para os desafios da prática profissional e da gestão em saúde.

Atuamos tanto na esfera preventiva quanto na contenciosa. No campo consultivo, auxiliamos na redução de riscos ético-legais, na elaboração de documentos médicos e contratos e na organização da estrutura jurídica, sempre com foco em evitar litígios. Quando a judicialização ou a atuação perante os Conselhos é necessária, conduzimos defesas técnicas em sindicâncias, processos ético-profissionais e demandas judiciais, com rigor e estratégia individualizada.

Além da advocacia tradicional, temos experiência em mediação, arbitragem, advocacia colaborativa e negociações, oferecendo alternativas eficazes para alcançar a solução mais adequada a cada caso.

Nosso atendimento é direto e personalizado: cada cliente é acompanhado exclusivamente pelos advogados responsáveis, desde o primeiro contato até a condução de todas as fases do processo. Essa forma de atuação garante proximidade, clareza e disponibilidade real — em atendimentos digitais, presenciais ou por contato imediato via telefone e WhatsApp.

ADVOGADOS

Mariana Perlatto

  • Advogada há mais de 20 anos, formou-se em Direito pela UFMG e é mestre pela PUC-Minas.
  • É mediadora certificada pelo TJMG e membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB e SBB-MG), além de ter ampla experiência como professora, coordenadora e orientadora de pesquisa e extensão no ensino superior.
  • Atua em Direito Médico com foco em prevenção de litígios, responsabilidade ética e responsabilidade civil.

Christiano Perlatto

  • Advogado há 23 anos, é graduado e mestre em Direito pela PUC-Minas.
  • Foi professor universitário por quase duas décadas e é mediador judicial certificado pelo TJMG.
  • Atua com foco no contencioso médico, especialmente em demandas envolvendo responsabilidade médica, relações trabalhistas e questões previdenciárias no setor da saúde.

NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Assessoria jurídica preventiva

Atuação dedicada a reduzir riscos e dar segurança ao exercício da medicina e à gestão de clínicas, sempre em conformidade com as normas legais e éticas.

  • Elaboração e revisão de contratos e termos de consentimento informado.
  • Estruturação de políticas internas e protocolos de atendimento.
  • Treinamento jurídico de equipes médicas e administrativas.
  • Orientação sobre publicidade médica e conformidade com o Código de Ética Médica.
  • Consultoria contínua para adequação às normas do CRM e da legislação em saúde.

Contencioso Ético

Defesa técnica em processos administrativos e ético-profissionais perante os Conselhos de classe.

  • Atuação em sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEPs).
  • Elaboração de defesas e recursos contra decisões dos Conselhos.
  • Estratégias de proteção do exercício da medicina e da reputação profissional.

Contencioso Judicial

Representação em demandas judiciais relacionadas ao exercício da medicina, tanto na esfera cível quanto trabalhista.

  • Defesa em ações por suposto erro médico.
  • Processos de responsabilidade civil e indenizatórios.
  • Ações e defesas em conflitos trabalhistas envolvendo médicos e clínicas.
  • Atuação em audiências, perícias e demais fases processuais.

Consultoria Complementar para Médicos e Clínicas

Apoio jurídico em temas conexos ao exercício profissional, garantindo maior segurança no dia a dia.

  • Contratos de trabalho e vínculos com hospitais e clínicas.
  • Planejamento previdenciário, com atenção à aposentadoria especial.
  • Defesa em autuações fiscais e administrativas relacionadas à atividade médica.
Exclusividade em Direito Médico. Estratégia preventiva e defesa técnica para garantir segurança jurídica a médicos e clínicas.
Saiba mais sobre nosso Atendimento!

Para Quem Atuamos

Médicos

Defesa e consultoria jurídica completa para médicos em todas as áreas do Direito Médico, do preventivo à atuação em processos éticos e judiciais.

Clínicas

Orientação jurídica estratégica para gestão, compliance, contratos, equipe e defesa em demandas éticas e judiciais.

VÍDEOS

PERGUNTAS FREQUENTES

A presença de advogado não é obrigatória nessa fase, mas é altamente recomendável. A sindicância é o momento em que o Conselho avalia se há indícios para instaurar um Processo Ético-Profissional (PEP). Uma defesa bem conduzida pode esclarecer os fatos e, em muitos casos, evitar que o processo seja aberto.

O PEP é a fase em que o médico é formalmente acusado e pode apresentar defesa, produzir provas e participar de todas as etapas do processo. Nessa fase, a atuação técnica é ainda mais importante, pois o julgamento poderá resultar em absolvição ou aplicação de penalidades que afetam diretamente o exercício da medicina.

A assessoria preventiva organiza a rotina jurídica da clínica para reduzir riscos e dar segurança ao atendimento. Isso inclui contratos bem estruturados, termos de consentimento claros, orientação sobre publicidade médica e adequação às normas legais e éticas. Esse cuidado diminui a chance de conflitos e garante maior tranquilidade para a equipe e para os pacientes.

O médico não é considerado automaticamente culpado, mas o processo seguirá apenas com as informações disponíveis. Isso significa perder a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos e de se defender de forma adequada, aumentando o risco de uma decisão desfavorável.

O ideal é procurar orientação jurídica assim que receber a citação. O prazo para apresentar defesa é curto, e os documentos médicos precisam ser organizados de forma técnica. Uma defesa bem estruturada deve demonstrar o cumprimento das normas médicas e esclarecer os limites da responsabilidade do profissional.

Sim. O Código de Ética Médica impõe regras específicas para a publicidade médica. Postagens em redes sociais, materiais de divulgação e campanhas precisam respeitar esses limites. Irregularidades podem gerar sindicâncias e processos disciplinares, mesmo quando não houve intenção de infração.

Sim. A forma como os vínculos de trabalho são estruturados (CLT, PJ, contratos de prestação de serviços) pode gerar questionamentos. Uma assessoria preventiva ajuda a definir o modelo adequado e reduz o risco de ações trabalhistas.

Médicos podem ter direito à aposentadoria especial em razão da exposição a agentes biológicos. No entanto, é necessário comprovar essa condição com documentos técnicos específicos. O planejamento previdenciário permite avaliar cada caso e evitar prejuízos no momento do pedido.

O prontuário médico é o principal documento em casos éticos ou judiciais, pois registra todo o histórico do atendimento. Além dele, termos de consentimento e relatórios bem elaborados são fundamentais. A forma como esses documentos são redigidos e arquivados pode influenciar diretamente no desfecho de um processo.

O uso de aplicativos de mensagens já faz parte da rotina médica e não é proibido, mas exige alguns cuidados. É importante evitar consultas completas por mensagens, priorizando o registro de informações relevantes no prontuário. Sempre que possível, utilize o WhatsApp como canal de apoio — para orientações gerais, lembretes e organização de atendimentos — e mantenha os atos médicos devidamente formalizados.
Atendimento ágil e próximo, aliado à transparência e ao uso de tecnologia, para soluções sob medida nos desafios da prática médica.
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